Sérgio Victor (Novo),  prefeito de Taubaté, enviou à Câmara,  projeto que faz a revisão da planta genérica de valores imobiliários. Caso aprovado pelos vereadores, o texto resultará em aumento no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), o percentual máximo de aumento não é informado na proposta e nem foi divulgado pela Prefeitura.

O projeto foi lido na sessão dessa terça-feira(04/11) e passará pela análise dos órgãos técnicos da Câmara e das comissões permanentes antes de ser votado. Como o prefeito solicitou regime de urgência, a proposta terá que ser votada em até 45 dias, caso isso não ocorra, a pauta da Câmara ficará travada.

Em Taubaté a última revisão da Planta Genérica aconteceu  em 1997, ou seja, 28 anos atrás. Os últimos dois ex-prefeitos chegaram a enviar à Câmara projetos para fazer essa atualização, mas as propostas enfrentaram resistência e não chegaram a ser votadas.

Ortiz Junior (Cidadania), em 2013,  apresentou projeto que resultaria em aumento de até 60% no IPTU. Em 2021, o então prefeito José Saud (PP) protocolou proposta que resultaria em aumento médio de 92%, que iria variar de 36% a 673%, de acordo com o bairro em que estivesse localizado o imóvel. Saud insistiu na votação até 2024, mas não obteve êxito.

No projeto, Sérgio argumenta que a revisão da planta genérica é "instrumento essencial de política fiscal e urbana, fundamental para a promoção da justiça tributária e para o reequilíbrio das contas municipais".

O prefeito alega que o projeto foi "elaborado após exaustivos estudos técnicos de avaliação em massa e profundas análises de impacto social e constitucional", mas nenhum estudo foi apresentado na proposta.

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