Porto de São Sebastião

Nesta terça-feira (21), em visita à São Sebastião, o ministro de Portos e Aeroporto, Silvio Costa Filho, anunciou o projeto de arrendamento da área SSB01.

A previsão é que cerca de 5 mil empregos sejam gerados durante a construção e mais de 1,3 mil postos de trabalhado permanentes durante a operação. O leilão deve ocorrer em março de 2026.  

O projeto de arrendamento, que terá prazo contratual de 35 anos, destina-se à movimentação e armazenagem de granéis sólidos, cargas gerais e contêineres. Prevê ainda R$ 12 milhões em medidas de compensação ambiental e sociais. O plano de investimentos contempla a modernização de cerca de 426 mil m² de área operacional, a construção de um novo píer de atracação, a ampliação do pátio, um novo sistema para carga e descarga de caminhões e a dragagem de aprofundamento dos canais de acesso.

Durante a visita, Costa Filho destacou a relevância do porto, que deve se tornar ainda maior com a concessão. "Este porto tem um grande potencial estratégico para o desenvolvimento do estado de São Paulo, do Brasil e da América do Sul. Estamos trabalhando para fortalecer e estruturar ainda mais esse porto. Discutimos com o presidente Ernesto a possibilidade de mantermos um berço público, que é o desejo da comunidade, e ao mesmo tempo avançar na agenda da sustentabilidade, pois queremos fazer do Porto de São Sebastião um dos grandes portos verdes do mundo", afirmou o ministro.

Para o prefeito de São Sebastião, Reinaldo Alves, o projeto é benéfico para toda a região. "O porto é importante para toda a região, já que desafoga e abastece todo o Vale do Paraíba, uma região que gera muito emprego e renda e que tem no Porto de São Sebastião seu grande polo importador e exportador", disse.

O processo do arrendamento está em fase de análise técnica na Secretaria Nacional de Portos (SNP). Na sequência, será encaminhado à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para aprovação das contribuições da consulta pública e, posteriormente, submetido à apreciação do Tribunal de Contas da União (TCU).

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