O prefeito Zé Louquinho (PL) encaminhou à Câmara Municipal, na última sexta-feira (12), um projeto de lei que institui a Taxa de Turismo Sustentável em Aparecida e reorganiza o Fundo Municipal de Turismo Sustentável.

De acordo com a proposta, a medida é necessária porque o orçamento da Xapital da Fé não comporta sozinho os custos gerados pela chegada de milhões de visitantes anualmente. A cobrança será direcionada a veículos que permanecerem em Aparecida com finalidade turística, religiosa ou de visitação.

O valor será calculado com base nas Unidades Fiscais do Município (UFMs) e variará de acordo com o tipo de veículo. O sistema considerará dias ou frações de dia de permanência e utilizará reconhecimento eletrônico de placas.

Serviços como limpeza urbana, conservação de ruas e praças, zeladoria e ações de preservação ambiental, deverão receber os recursos arrecadados.

Ficam livres da cobrança: veículos registrados em Aparecida e cidades vizinhas (Guaratinguetá, Potim, Roseira, Lorena, Canas, Cachoeira Paulista, Cunha e Piquete); veículos oficiais em serviço, como ambulâncias, viaturas policiais, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil.

Próximos passos

O projeto de lei ainda está em tramitação e aguarda definição de data para votação na Câmara. Caso seja aprovado, Aparecida passará a integrar a lista de destinos turísticos do Brasil que adotam taxa de visitação como forma de compensar os custos do turismo de massa.

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