Nesta terça-feira (11), serão liberados cerca de 3,5 mil presos do Vale do Paraíba através do benefício da saída temporária, autorizada pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). Os detentos beneficiados com a medida cumprem pena no regime semiaberto.
Os presos deverão retornar no dia 17 de junho. O detento que não voltar no prazo será considerado foragido e perderá o benefício. Na região, serão beneficiados detentos de São José dos Campos, Potim, Tremembé e Caraguatatuba.
Essa é a segunda vez em 2024 que os presos beneficiados tem direito a saidinha. Cristian Cravinhos, Gil Rugai e Lindemberg Alves, que cumprem pena na P2 de Tremembé, estão entre os beneficiados. O ex-jogador de futebol Robinho e o motorista da Porsche, Fernando Sastre Filho, não terão direito a saidinha.
A primeira saída temporária na região foi entre 12 e 18 de março. Estão previstas mais duas saídas neste ano, entre 17 e 23 de setembro e a do final de ano, entre 23 de dezembro e 3 de janeiro de 2025.
A saidinha ocorre após o TJ-SP manter o benefício, mesmo depois de o Congresso Nacional derrubar os vetos do presidente Lula (PT) à proposta que acaba com a saída temporária em feriados e datas comemorativas, como Dia das Mães e Natal.
O TJ-SP informou que manteve o benefício por ainda não haver alteração da Portaria nº 02/2019, do Deecrim (Departamento Estadual de Execução Criminal), que regulamenta as chamadas saidinhas temporárias.
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